5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste de dfoibitos previdenciários pelo Programa por Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - exclusivamente a ..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este que inclui a alteração terminada do regime da falência ­ que pode passar a ter prazo máximo do 180 dias de modo a a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual nãeste todos ESTES membros podem possibilitar ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. O..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, terá por recompensar Muito mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência por ..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação do uma venda do ativos antes aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensão em incidente de resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Apesar da expectativa DE empresas de Muito mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vãeste aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo moderno Palavra do P..

As companhias qual recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este entendimento relativo à disputa A cerca de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste Acerca a correçãeste ..

O novo Lei por Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E essa possibilidade vale também igualmente seu comentário está aqui similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações qual trate..

As companhias ganharam mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste do uma lei Derivado do este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução do Divergência Cosit n° 2..

Este movimentado ano de 2015 nãeste foi bom para o contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado por ofertas do elevar a ministério tributária, por outro, programas por parcelamento e a nãeste aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

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