Ajudar Os outros perceber as vantagens da advogados

Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política por participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada utilizando o fundamento do de que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem possibilitar gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

Projeto que proíbe bancos de concederem financiamento a companhias usando dfoibito no FGTS é aprovado pela Comissãeste do Finanças

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como de que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a fazer qualquer Genero de pagamento umas às outras.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro por 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais exclusivamente para empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

Sob este entendimento por qual este empregador não Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento dos custos do verifique isso manutençãeste e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este que inviabiliza o exame do mérito do recurso.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos do concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito utilizando este Fundo do Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Uma empresa que desistiu por um processo sobre cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo com este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção

Igualmente houve regularizaçãeste por quarenta mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi um Destes principais dicas úteis motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em proceder proposta por meio por seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração de 1 funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos de trabalho na cave Isto empresa e faltava dois meses e 25 dias para a aquisição da estabilidade.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa do renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que o município tem legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que ESTES entes políticos têm o dever-poder de proteção de valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

O ano por 2015 possui sido caracterizado por uma série do polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo Brasil e também este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional do se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

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