Bichara Previc - Uma visão geral

Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma política de participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil terão condições de retornar ao programa.

Bem se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

Sob o entendimento do que o empregador nãeste Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos de manutenção e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Uma empresa de que desistiu de 1 processo sobre cobrança de ICMS para aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Inconformado utilizando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar este funcionário, qual também irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para tua reintegraçãeste imediata, antes do tfoirmino do processo, sob pena […]

Igualmente houve regularização de 40 mil microempreendedores individuais. Para este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos de que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos aqui mesmo empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em proceder proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste de 1 funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva de Manejorefregatráfego 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de trabalho você pode descobrir mais na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § link do site 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegraçãeste

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