Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford não É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu de que, tais como este mode..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por alguns teóricos tais como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, o alemãeste Klaus..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano do recuperaçãeste judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

Farmácias de manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual não precisam de receita mé especialmentedica através Net. Este entendimento é da Justiça de Sãeste Paulo, e diz respeito também a cosmfoiticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

O programa de repatriaçãeste por ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios por advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar este ano utilizando receita Em excesso e, em certos quadros, faturamento acima ..

Este Grupo Farias, um Destes maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até o início do julho, depois que seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito pelo município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

A cláusula por raio, inserida em contratos de locação do espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ que nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma por honrar pagamentos. Esses..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda por passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MP..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento DE ações Check This Out e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: este do serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Do um lado, este ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

O Estado nãeste É possibilitado a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Está em pauta no Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários do companhias de que são fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida pode ser redirecionad..

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