O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Brasil dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma tratado com os EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento por qual, durante este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa ..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que não é possível..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em qual as companhias do grupo embolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste pela ta..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo através..

Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

Companhias utilizando Colossal quantidade por ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Produção podem presentemente usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos do crise, para a..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já qual trata-se de inadimplemento contratual..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste por ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

A União perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e fonte eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas por uso dos sistemas de transmissão e distribuiçãeste por vigor elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura o desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relaçãeste às estratfoigias dos seus clientes, uma aliança que tem garantido este crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações que atende.

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