Os Lúcio Funaro Bichara Diaries

Qual o COLABORADOR foi procurado por 1 amigo que se chama ARTHUR PINHEIRO MACHADO, este qual perguntou se este COLABORADOR poderia conseguir, atravé especialmentes do EDUARDO CUNHA, presidente da câmara à época intervir para de que nãeste fosse citados seu nome e nem convocados, o presente e WAGNER PINHEIRO – seu sucessor na PETRUS no relatório final da CPI Destes Fundos do Pensãeste. QUE WAGNER PINHEIRO não queria seu nome citado pelo relatório pois haviam sido constatadas uma sé especialmenterie por irregularidades dentro do fundo, de que foram descobertas pela PREVIC. De que estas irregularidades ocorreram sobre a gestão de WAGNER PINHEIRO e seu sucessor, que permitiram de que estas acontecessem. QUE EDUARDO CUNHA informou ao COLABORADOR de que não tinha mais saiba como intervir, como, a relatoria já tinha sido distribuída e ele nãeste tinha influência sobre este presidente ou Derivado do este relator, porém por qualquer modo iria pedir de modo a este COLABORADOR Debater usando MARCOS JOAQUIM GONÇALVEZ, um de seus advogados para tentar uma solução utilizando este relator SERGIO DE SOUZA.

Aspectos controvertidos na penhora; astreintes; cumprimento por sentença arbitral; execuçãeste do sentença coletiva, etc, sãeste temas de que serão tratados pelo evento "Execução Civil", POR DIA 17 do outubro, das 8h30 às 17h, em SP.

E por último, porque em 2016 foi editado 1 Moderno Ordenação de Processo Civil (CPC), do modo de que as regras seguidas naquele julgamento estão ultrapassadas.

A 4ª turma do STJ firmou entendimento do que não é possível fixar limite de modo a ESTES bancos descontarem as parcelas por empré especialmentestimos pessoais em conta corrente. Prevaleceu este voto do relator, ministro Salomãeste, que afastou a tese qual vem sendo aplicada por instâncias ordinárias do imporem um teto às instituições financeiras, aplicando, por analogia, a limitação do 30% prevista de modo a consignados utilizando desconto em folha de pagamento. (Clique cá)

Globo é multada por divulgar indevidamente imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade por conservaçãeste no Estado do TO. Em 1 programa por esporte, a emissora teria incentivado a prática de rafting na regiãeste, para além por associar este local à divulgação de uma marca do desodorante.

Mariz explica saiba como se deram os Check This Out fatos. E se diz estupefato usando a versãeste divulgada: "Talvez se trate por versão Ainda mais adequada aos fins objetivados através míPOR DIA irresponsável e parcial." (Clique cá)

Porém há Muito mais. A fala do presidente é 1 acinte de modo a uma populaçãeste que clama por assepsia. É certo qual as vizinhos, e também ESTES homens públicos, gozam por presunção de inocência. Porém na gestão por dinheiro público, este de que vale é este princípio da mulher do Cé especialmentesar : não basta ser honesta, é preciso parecer honesta.

“Depois da decisão do STF, este nosso Emprego começou a abrir Muito mais ações nesse sentido, questionando as cobranças inconstitucionais de outros impostos qual não somente este ICMS”, destaca este advogado.

O juiz afirmou qual a medida se deu porque a retirada dos autos atrapalha o manejorefregatráfego e de que "precisa dar conta dos processos". A seccional pede a navegue até este site suspensão da regra em feição liminar e, no mfoirito, sua própria cassaçãeste, destacando previsão do provimento 9/16 do TJ/ES, o qual garante este entrada do advogado aos autos conclusos.

Possui prevalecido o entendimento por que saiba como este STF excluiu o Imposto Derivado do Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) da base do PIS/Cofins – partindo do pressuposto de que tributos não fazem Parcela da receita bruta das companhias – e este precisamente princípio poderia ser aplicado para afastar a incidência no caso do ISS.

E ESTES ministros chegaram à conclusãeste, por maioria de votos, qual trata-se somente de 1 desembolso destinado ao pagamento por ente link público e, assim sendo, nãeste caberia a inclusãeste na base do cálculo.

A avaliação deles é de que a marca pode ser extrapolada de modo a outros suplementos alimentares e países, numa estratfoigia que do certa MANEIRA já vem sendo perseguida pela empresa.

Justiça do RJ suspende decisão qual impedia comercializaçãeste do cartãeste Santander Free, após a defesa apresentar TAC firmado usando o MP/RJ acerca do Resultado. Foi designada audiência por conciliaçãeste usando a Proteste, autora da proceder, para este dia 4/10. (Clique aqui)

Governo defende rever prisão após 2ª instância. AGU envia ao Supremo manifestaçãeste contra execução por pena previamente do esgotados todos os recursos.

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