Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

De tratado usando o advogado Lionel Zaclis, consultor do Emprego Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já qual as duas consequências do impeachment - perda do mandato utilizando inabilitaçãeste octênia de modo a exercício do funçãeste pública – "são irmãs siamesas caracterizadas através inseparabilidade". (Clique cá)

Para uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca de que nãeste tem dinheiro de modo a pagar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda de que a companhia não consiga utilizando..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento por Dfoibitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste com este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Nem mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Nos quadros do sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos do execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Usando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a remunerar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentação do adicional, qual torna este valor variável e superi..

Por considerar qual houve quebra de confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa por uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Planos econômicos, criação de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas para consumo próprio: eis alguns dos temas Ainda mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

A agência por viagens online Hotel Urbano não poderá usar os elementos que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Para reconhecer que duas companhias pertencem ao exatamente grupo econômico, é Obter mais informações imprescindível a existência do relação hierárquica por uma Derivado do a outra, nãeste bastando a simples relação de coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Perfeito homologou convénio extrajudicial q..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do este site Operações Financeiras (IOF)? E Acerca o serviço do streaming, pode ser cobrado este I..

O prazo para este envio do sugestões e críticas às regras de adesãeste ao programa de repatriação e regularização de ativos mantidos pelo exterior e nãeste declarados ao fisco termina fonte de imp na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda de passagens afoireas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MP..

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